domingo, 13 de novembro de 2016

A injustificável sonegação

Estamos bem acostumados a falar da corrupção em nossa política e de todos os efeitos que ela causa nos tirando qualidade de vida e até mesmo nossa esperança de que possamos construir um país diferente. Mas, a sociedade também tem suas mazelas similares e que talvez causem mais danos do que os que estamos acostumados a narrar. Muito embora tenhamos na ponta da língua a justificativa de que nossos impostos não retornam em serviços essenciais à sociedade, devido à política inescrupulosa, não soa bem fazermos aquilo que tanto combatemos.
sonegacaoO Brasil já carrega em sua conta negativa valores expressivos que poderiam nos tornar uma nação economicamente mais consistente. Claro que isso não é um fato apenas em nosso país. A maioria dos países sofrem com algum tipo de furo de caixa, uns mais e outros menos, mas o que incomoda mesmo é a falta de ações combativas que venham a, pelo menos, inibir verdadeiros saques ao dinheiro comum que poderia, entre tantos fins, salvar vidas por meio da saúde e da segurança, construir uma educação de primeira qualidade, estradas, portos, ferrovias, aeroportos e toda uma infraestrutura logística para sairmos desse estado deficiente que transforma pequenas tarefas em grandes batalhas, como no transporte público, por exemplo.
Como dizia minha avó: “É dinheiro pra passar a vida toda só contando.” E, de fato, estamos falando de BILHÕES. São valores que em um único setor poderia cobrir rombos como o da economia (R$ 170,5 bi) e o estimado da Previdência (R$ 183 bi). Só esses dois rombos, que tanto azucrinam nosso juízo, poderiam ser quase sanados com os anuais R$ 200 bi estimados abocanhados pela corrupção e com os R$ 100 bi estimados de prejuízo anual com a pirataria. Contudo, ainda não se compara com as estimativas do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) que garante que o valor sonegado anualmente é crescente e, só em 2016, será de R$ 500 bilhões. Não, não está errado! São R$ 500 bilhões a menos nos cofres do Tesouro Nacional! 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. E desse valor, apenas 1% é recuperado.
Em 2015 o Brasil pagou valor igual (R$ 500 bi) em juros da dívida pública para banqueiros e empresários e deixou de cobrar outras centenas sonegadas. Pensar só em arrecadação de nada valerá se não organizar para cobrar e fiscalizar para arrecadar. A tão temida Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o governo procura reinventar, por exemplo, arrecadaria 15 vezes menos o que é sonegado em impostos. O que reforça a necessidade de ter uma rigorosa ação de fiscalização e que deva ser qualificada para tanto, pois 80% dos valores sonegados passam por operações de lavagem de dinheiro altamente sofisticadas. E mais de 60% do valor total sonegado se concentra em 12 mil empresas, com destaque para o setor industrial.
A Dívida Ativa da União soma R$ 1,2 TRILHÃO que se arrasta em processos judiciais que cabem recursos e mais recursos sem que haja uma linha de resgate para um dinheiro que faz muita falta. Afinal, você sabe quanto o Orçamento da União prevê para gastos na saúde e na educação? São pouco mais de R$ 120 bi após o corte de R$ 3,8 bi em ambas as pastas. Agora imagine o impacto sobre os R$ 753 milhões orçados para o Transporte… Se nossa logística necessita de mais do que o recomendado, 4% do PIB, como investimentos para a diminuição de seus imensos desafios, e que hoje se investe menos de 2%, o que poderíamos mudar com essa dinheirama toda?
De números em números – que por sinal são impressionantes – vamos correndo riscos ao considerar normal o fato de não pagar um dever porque o dinheiro vai ser mal utilizado. Continuo acreditando que o fator preponderante é mesmo o de levar vantagem, como aquelas entendidas na “lei de Gerson” que faz pensar que o contraventor é o esperto e os demais são os otários da vez. Reafirmo que é inegável que nossa carga tributária seja excessiva e sufocante, que é inegável que esse montante não seja direcionado de forma competente e responsável, mas o canal da sociedade que busca por mudanças, sem dúvidas, não é esse que se apresenta. Esse é mais um de muitos casos que devem ser combatidos para, enfim, amadurecermos como nação.
Fonte: Marcos Aurélio da Costa http://www.logisticadescomplicada.com/

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