Temporada de inverno: Ipem fiscaliza produtos têxteis em Campos do Jordão

Além da “Operação Inverno”, a cidade de Campos do Jordão - que também é conhecida pela quantidade e variedade de malhas e outras peças específicas para os dias mais frios do ano - foi alvo no início deste mês de mais uma ação de fiscalização do Ipem-SP.  Equipes fiscalizadoras estiveram em 63 estabelecimentos comerciais nos bairros Capivari e Jaguaribe para vistoriar itens de vestuário feminino, adulto e infantil, além de lençóis, toalhas, dentre outros.

O objetivo foi verificar se os itens à venda seguem normas obrigatórias exigidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Ao final da operação, das 92.940 peças examinadas ao todo - 595 apresentaram irregularidades, fazendo com que 38,09% das lojas fiscalizadas fossem autuadas.

De acordo com as normas definidas pelo Inmetro, estes produtos devem apresentar etiqueta com informações sobre dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos de cuidados com a conservação e indicação de tamanho, tudo em português. Na falta de alguma informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado e o Ipem-SP determina que o produto seja retirado do ponto de venda para correção.

“O número de peças de vestuário com irregularidades é significativo, o que mostra como as operações de fiscalização são fundamentais. O objetivo é levar esta informação ao consumidor para que faça a melhor escolha e não seja lesado e, ao mesmo, tempo incentivar o setor têxtil a cumprir as normas obrigatórias, reduzindo ao máximo as possibilidades de erros”, explica Fabiano Marques de Paula, superintendente do Ipem-SP.
Empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão, que define multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando na reincidência. O comerciante precisa apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.

Para o cidadão, o Ipem-SP preparou dicas sobre a venda de produtos têxteis, que podem ser conferidas aqui. Para o setor, está disponível para download a cartilha Ipem-SP Explica: Produtos Têxteis, que também pode ser acessada no site.

Confira aqui a lista de produtos irregulares e empresas autuadas pelo Ipem-SP durante a ação em Capivari e Juguaribe